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Tramita junto com outroPL 6486/2019

Linha do tempo

Cria o banco de crédito de milhagem, para o acúmulo integrado de pontos de milhagens ofertados pelas empresas de transporte aéreo mediante a emissão de bilhetes adquiridos com recursos da Administração direta e indireta da União, e dá outras providências.

  1. Apresentação

    17/12/2019 a 03/02/2020

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 6486/2019, pela Deputada Jéssica Sales (MDB/AC), que "Cria o banco de crédito de milhagem, para o acúmulo integrado de pontos de milhagens ofertados pelas empresas de transporte aéreo mediante a emissão de bilhetes adquiridos com recursos da Administração direta e indireta da União, e dá outras providências. ".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    04/02/2020 a 23/03/2023

    3 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    19/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1497/2026,do Sr. Lucas Abrahao, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6483/2025.

    + 1 evento sem destaque
  4. Comissões

    25/03/2026

    2 eventos nesta fase