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Tramita junto com outroPL 6403/2013

Linha do tempo

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para garantir ao aluno do ensino médio, que possui contrato formação desportiva ou estiver inscrito no Programa Bolsa Atleta, prioridade de matrícula em escola próxima a sua residência ou ao ambiente de treinamento.

  1. Apresentação

    24/09/2013 a 08/10/2013

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 6403/2013, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para garantir ao aluno do ensino médio, que possui contrato formação desportiva ou estiver inscrito no Programa Bolsa Atleta, prioridade de matrícula em escola próxima a sua residência ou ao ambiente de treinamento".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    09/10/2013

    1 evento nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    12/12/2013 a 11/02/2015

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    + 4 eventos sem destaque
  4. Comissões

    05/10/2015 a 26/05/2025

    2 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    18/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

    + 1 evento sem destaque
  6. Comissões

    15/04/2026

    1 evento nesta fase