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PósUrnaProjetos

No SenadoPL 6366/2019

PL 6366/2019

Autoria: David Miranda e outros 9 autores

Institui o Dia Marielle Franco (Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos).

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Ver as outras 6 votações

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação10/12/2019
  2. 2. Comissões24/01/2023
  3. 3. Plenário da Câmara05/05/2025
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto no Senado

    Mais recente

    30/05/2025 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    26/05/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    18/05/2021 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    10/12/2019 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
David Miranda, Áurea Carolina, Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Luiza Erundina, Marcelo Freixo, Ivan Valente, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga, Talíria Petrone
Apresentado em
10 de dezembro de 2019
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Último despacho
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 108/2025/SGM-P.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?