PL 6366/2019
Autoria: David Miranda e outros 9 autores
Institui o Dia Marielle Franco (Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos).
Votações nominais na Câmara
Foi votado: Destaque. Votação separada de um trecho: decide se ele fica ou sai do texto já aprovado.
Mantido o texto. Sim: 233; Não: 174; Abstenção: 3; Total: 410.
Foi votado: Destaque. Votação separada de um trecho: decide se ele fica ou sai do texto já aprovado.
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 147; Abstenção: 2; Total: 433.
Ver as outras 6 votações
Foi votado: Destaque. Votação separada de um trecho: decide se ele fica ou sai do texto já aprovado.
Mantido o texto. Sim: 231; Não: 202; Abstenção: 8; Total: 441.
Foi votado: Requerimento. Decide uma regra de andamento, como adiar ou retirar de pauta. Não aprova nem rejeita o conteúdo.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 139; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 442.
Foi votado: Substitutivo. Versão reescrita do projeto, votada no lugar do texto original. É a votação que decide o conteúdo.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 233; Não: 125; Total: 358.
Foi votado: Requerimento. Decide uma regra de andamento, como adiar ou retirar de pauta. Não aprova nem rejeita o conteúdo.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; Não: 248; Total: 361.
Foi votado: Requerimento. Decide uma regra de andamento, como adiar ou retirar de pauta. Não aprova nem rejeita o conteúdo.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 261; Total: 369.
Foi votado: Requerimento. Decide uma regra de andamento, como adiar ou retirar de pauta. Não aprova nem rejeita o conteúdo.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 111; Não: 261; Total: 372.
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Histórico do texto
O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.
- Ler o texto
Texto no Senado
Texto com que a matéria tramitou no Senado.
- Ler o texto
Texto aprovado na Câmara
Redação final votada pelo Plenário da Câmara.
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Texto aprovado na Câmara
Redação final votada pelo Plenário da Câmara.
- Ler o texto
Texto inicial na Câmara
Como o projeto começou a tramitar na Câmara.
Ementa na apresentação: Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Dados oficiais
Ver a ficha completa da Câmara
- Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
- Projeto de Lei
- David Miranda, Áurea Carolina, Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Luiza Erundina, Marcelo Freixo, Ivan Valente, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga, Talíria Petrone
- 10 de dezembro de 2019
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 108/2025/SGM-P.
- Urgência (Art. 155, RICD)