Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
No SenadoPL 624/2023

Linha do tempo

Institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.

  1. Apresentação

    23/02/2023 a 20/04/2023

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 624/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) Domingos Neto (PSD-CE), que: "Dispõe sobre o financiamento e a instalação de sistema de energia fotovoltaica para consumidores de baixa renda beneficiários da tarifa social.NOVA EMENTA: Institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    27/04/2023 a 17/11/2023

    4 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    19/12/2023 a 07/05/2024

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 624, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.

    + 40 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    07/05/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 624-A/2023).

    + 1 evento sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    08/05/2024 a 15/05/2024

    2 eventos nesta fase
  6. Senado Federal

    15/05/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1 evento nesta fase