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No SenadoPL 6158/2023

Linha do tempo

Dispõe sobre a utilização de bloqueadores de sinal de celular em estabelecimentos prisionais.

  1. Apresentação

    21/12/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 6158/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sanderson (PL/RS) e outros, que "Estabelece a obrigatoriedade de instalação de bloqueadores de celular em estabelecimentos prisionais pelas prestadoras de serviços de telefonia móvel. ".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    06/02/2024 a 09/12/2024

    17 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    09/12/2024 a 11/12/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4817/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6158/2023.

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.158, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Comunicação.

    + 12 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    11/12/2024 a 18/12/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 6.158-A/2023).

    + 4 eventos sem destaque