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ArquivadoPL 6036/2023

Linha do tempo

Dispõe sobre a Diretriz Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências.

  1. Apresentação

    14/12/2023 a 06/02/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 6036/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Dispõe sobre a Diretriz Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    08/02/2024 a 27/05/2024

    3 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    09/09/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3757/2025,do Sr. Alex Manente, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4225/2023.

    + 1 evento sem destaque
  4. Comissões

    17/09/2025 a 25/09/2025

    3 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    09/02/2026 a 17/06/2026

    1. PLEN · Plenário

      Prejudicada: o tema foi aprovado em outro projeto

      Ver o registro oficial

      Prejudicialidade (Plenário)

      Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.225, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 17/06/2026 - 13:55 - 120ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

    + 1 evento sem destaque