Proposta apresentada
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Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5894/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035".
Institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) para o decênio 2026-2036; e altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5894/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035".
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 2320/2026,do Sr. Pedro Uczai, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5894/2025.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Cultura.
A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.894-A/2025).