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No SenadoPL 5894/2025

Linha do tempo

Institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) para o decênio 2026-2036; e altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.

  1. Apresentação

    18/11/2025 a 23/04/2026

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 5894/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Plenário da Câmara

    29/04/2026 a 31/08/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 2320/2026,do Sr. Pedro Uczai, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5894/2025.

    + 5 eventos sem destaque
  3. Comissões

    01/09/2026

    1 evento nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    01/09/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Cultura.

    + 17 eventos sem destaque
  5. Senado Federal

    01/09/2026 a 13/10/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.894-A/2025).

    + 4 eventos sem destaque