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PósUrnaProjetos
Em tramitaçãoPL 5884/2016

Linha do tempo

Obriga instituições que prestam serviços públicos de saúde a divulgarem periodicamente informações sobre os atendimentos realizados.

  1. Apresentação

    02/08/2016 a 16/08/2016

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 5884/2016, pelo Deputado João Derly (REDE-RS), que: "Obriga instituições que prestam serviços públicos de saúde a divulgarem periodicamente informações sobre os atendimentos realizados".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    16/08/2016 a 26/02/2019

    4 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    20/02/2024 a 21/02/2024

    1. PLEN · Plenário

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 – 13h55 - 5ª Sessão).

    + 1 evento sem destaque