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Virou leiPL 5867/2023

Linha do tempo

Institui o Dia do Rei Pelé.

  1. Apresentação

    05/12/2023

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 5867/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Luciano Ducci (PSB-PR) e Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Dispõe sobre a criação do “Dia do Rei Pelé”.NOVA EMENTA: Institui o Dia do Rei Pelé".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    18/12/2023 a 19/12/2023

    3 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    20/12/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.867, de 2023.

    + 14 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    20/12/2023 a 21/12/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.867-A/2023).

    + 3 eventos sem destaque
  5. Sanção presidencial

    11/06/2024 a 09/07/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Recebido Ofício nº 492/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 5867/2023.

      Documento oficial(abre em nova aba)
    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 14909/2024. DOU 02/07/24 PÁG 02 COL 01.

    + 1 evento sem destaque