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Tramita junto com outroPL 5854/2025

Linha do tempo

Institui a Política Nacional da Escola Família Agrícola (PNAGRI), reconhece a Pedagogia da Alternância como metodologia oficial da educação do campo, estabelece normas de credenciamento, financiamento e funcionamento das EFAs, e dá outras providências.

  1. Apresentação

    13/11/2025 a 22/12/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 5854/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Institui a Política Nacional da Escola Família Agrícola (PNAGRI), reconhece a Pedagogia da Alternância como metodologia oficial da educação do campo, estabelece normas de credenciamento, financiamento e funcionamento das EFAs, e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    28/01/2026 a 02/02/2026

    3 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    20/05/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 471/2024,do Sr. Odair Cunha e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4215/2021.

    + 1 evento sem destaque
  4. Comissões

    25/05/2026 a 25/08/2026

    3 eventos nesta fase