Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Tramita junto com outroPL 5801/2013

Linha do tempo

Acrescenta o art. 28-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de existência de instalações destinadas à educação física e à prática desportiva nas escolas de ensino fundamental e médio.

  1. Apresentação

    19/06/2013 a 04/07/2013

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 5801/2013, pelo Deputado Deley (PSC-RJ), que: "Acrescenta o art. 28-A a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de existência de instalações destinadas à educação física e à prática desportiva nas escolas de ensino fundamental e médio".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    04/07/2013 a 11/02/2015

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    + 2 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    26/02/2015 a 03/03/2015

    2 eventos nesta fase
  4. Comissões

    05/10/2015 a 26/05/2025

    4 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    18/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

    + 1 evento sem destaque
  6. Comissões

    15/04/2026

    1 evento nesta fase