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Em tramitaçãoPL 5746/2005

Linha do tempo

Altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente.

  1. Apresentação

    12/08/2005

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL 5746/2005, que "altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente."

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    19/08/2005 a 28/05/2012

    1. CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação

      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Zonta

    2. CTRAB · Comissão de Trabalho

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Roberto Balestra, Sandro Mabel, Alex Canziani, Silvio Costa, Augusto Coutinho e Laercio Oliveira, que apresentou voto em separado.

    + 55 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    03/07/2012 a 16/07/2012

    3 eventos nesta fase
  4. Comissões

    16/10/2012 a 12/12/2012

    10 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    28/02/2013

    1 evento nesta fase
  6. Comissões

    20/03/2013 a 10/07/2013

    12 eventos nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    16/07/2013

    1 evento nesta fase
  8. Comissões

    16/07/2013 a 18/09/2013

    1. CDE · Comissão de Desenvolvimento Econômico

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Valdivino de Oliveira, apresentaram votos em separado os Deputados Guilherme Campos e Valdivino de Oliveira.

    + 13 eventos sem destaque
  9. Plenário da Câmara

    24/09/2013

    1 evento nesta fase
  10. Comissões

    09/10/2013 a 17/10/2013

    6 eventos nesta fase
  11. Plenário da Câmara

    11/06/2015 a 26/06/2017

    5 eventos nesta fase
  12. Comissões

    22/03/2023

    1 evento nesta fase
  13. Plenário da Câmara

    17/03/2026 a 31/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 5271/2025,do Sr. Cobalchini e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5803/2023.

    + 2 eventos sem destaque
  14. Comissões

    09/06/2026

    1 evento nesta fase