Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Virou leiPL 5711/2023

Linha do tempo

Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas.

  1. Apresentação

    27/11/2023 a 29/11/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Recebimento

      Recebida Mensagem nº 1/2023-GP/TCU que submete à apreciação do Congresso Nacional texto do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Plenário da Câmara

    06/12/2023

    1 evento nesta fase
  3. Comissões

    06/12/2023 a 11/12/2023

    5 eventos nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    13/12/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.711, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    + 17 eventos sem destaque
  5. Senado Federal

    13/12/2023 a 19/12/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.711-A/2023).

    + 3 eventos sem destaque
  6. Sanção presidencial

    26/12/2023 a 06/02/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Recebido Ofício nº 1368/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 5711/2023.

      Documento oficial(abre em nova aba)
    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 14804/2024. DOU 11/01/2024 PÁG 958 COL 01.

    + 1 evento sem destaque