Proposta apresentada
Ver o registro oficial
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5711/2019, pelo Deputado Ted Conti (PSB/ES), que "Institui a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia".
Institui a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5711/2019, pelo Deputado Ted Conti (PSB/ES), que "Institui a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia".
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 201/2024,do Sr. Josenildo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3010/2019.
Arquivamento
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.