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No SenadoPL 5708/2019

Linha do tempo

Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.

  1. Apresentação

    29/10/2019

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 5708/2019, pela Deputada Margarida Salomão (PT/MG), que "Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. ".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    26/11/2019 a 26/05/2022

    1. CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 24 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    09/05/2023 a 10/05/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.708, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    + 11 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    10/05/2023 a 19/05/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.708-B/2019).

    + 4 eventos sem destaque