Proposta apresentada
Ver o registro oficial
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5708/2019, pela Deputada Margarida Salomão (PT/MG), que "Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. ".
Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5708/2019, pela Deputada Margarida Salomão (PT/MG), que "Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. ".
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.708, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.708-B/2019).