PL 5688/2023
Autoria: Laura Carneiro e Weliton Prado
Institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano.
Votações nominais na Câmara
Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Histórico do texto
O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.
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Texto publicado
Lei nº 15.174 de 22/07/2025. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.
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Texto no Senado
Texto com que a matéria tramitou no Senado.
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Texto aprovado na Câmara
Redação final votada pelo Plenário da Câmara.
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Substitutivo adotado em comissão
Versão reescrita por uma comissão durante a análise.
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Texto inicial na Câmara
Como o projeto começou a tramitar na Câmara.
Ementa na apresentação: Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA.
Dados oficiais
Ver a ficha completa da Câmara
- Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA.
- Projeto de Lei
- Laura Carneiro, Weliton Prado
- 23 de novembro de 2023
- Transformado em Norma Jurídica
- Transformado na Lei Ordinária 15174/2025. DOU 23/07/2025 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente.(MSC-PE 980/2025) Razões do veto: DOU 23/07/2025 PÁG 01 COL 02.
- Urgência (Art. 155, RICD)