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PósUrnaProjetos
Em tramitaçãoPL 5673/2023

Linha do tempo

Institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher.

  1. Apresentação

    23/11/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 5673/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    12/12/2023 a 02/06/2026

    1. CMULHER · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer, contra o voto da Dep. Chris Tonietto.

    + 46 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    09/06/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 2737/2026,da Sra. Ana Paula Lima, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5673/2023.

    + 1 evento sem destaque
  4. Comissões

    15/06/2026 a 20/07/2026

    3 eventos nesta fase