Proposta apresentada
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Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5605/2016, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que: "Promover o uso sustentável dos recursos naturais com a educação ambiental".
Promover o uso sustentável dos recursos naturais com a educação ambiental.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5605/2016, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que: "Promover o uso sustentável dos recursos naturais com a educação ambiental".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3990/2026, Dos Srs. Thiago de Joaldo e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 479/2015.