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Tramita junto com outroPL 5589/2019

Linha do tempo

Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para instituir a obrigatoriedade de disciplina sobre educação ambiental no currículo escolar.

  1. Apresentação

    22/10/2019 a 29/10/2019

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 5589/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para instituir a obrigatoriedade de disciplina sobre educação ambiental no currículo escolar".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    30/10/2019 a 28/04/2026

    4 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    10/11/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3990/2026, Dos Srs. Thiago de Joaldo e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 479/2015.

    + 2 eventos sem destaque