Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

Em tramitaçãoPL 5580/2016

PL 5580/2016

Autoria: João Campos e outros 2 autores

Modifica o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

2 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação15/06/2016
  2. 2. Comissões19/03/2025
  3. 3. Plenário da CâmaraAgora
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Modifica o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
João Campos, Alberto Fraga, Marcos Montes
Apresentado em
15 de junho de 2016
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Último despacho
Apensação da proposição PL 6083/2025 à proposição PL 2183/2023.
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?