Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Em tramitaçãoPL 5418/2016

Linha do tempo

Dispõe sobre a publicação de listas de espera para cirurgias e exames complementares dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS.

  1. Apresentação

    31/05/2016 a 09/06/2016

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 5418/2016, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que: "Dispõe sobre a publicação de listas de espera para cirurgias e exames complementares dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    10/06/2016 a 26/02/2019

    4 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    20/02/2024 a 21/02/2024

    1. PLEN · Plenário

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 – 13h55 - 5ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

    + 1 evento sem destaque