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ArquivadoPL 5283/2020

PL 5283/2020

Autoria: Aroldo Martins

Determina a comercialização separada de produtos similares aos queijos que contenham em sua base láctea gorduras ou proteínas de origem não láctea

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

2 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação26/11/2020
  2. 2. Comissões26/11/2025
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Determina a comercialização separada de produtos similares aos queijos que contenham em sua base láctea gorduras ou proteínas de origem não láctea
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Aroldo Martins
Apresentado em
26 de novembro de 2020
Situação oficial
Arquivada
Último despacho
Desapensação deste do PL nº 10.556, de 2018, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/03/2026 - 18:00 - 12ª Sessão)
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?