PL 5057/2019
Autoria: Edna Henrique
Institui o Documento Nacional de Identidade da Pessoa Transplantada (DNI-Pessoa Transplantada) e dá outras providências.
Votações nominais na Câmara
Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Dados oficiais
Ver a ficha completa da Câmara
- Institui o Documento Nacional de Identidade da Pessoa Transplantada (DNI-Pessoa Transplantada) e dá outras providências.
- Projeto de Lei
- Edna Henrique
- 12 de setembro de 2019
- Arquivada
- Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.648, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/02/2025 - 13:55 - 15ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
- Urgência (Art. 155, RICD)