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Tramita junto com outroPL 505/2022

Linha do tempo

Dispõe sobre a instituição do Programa nacional de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos escolar em todas as escolas da rede pública de ensino do país.

  1. Apresentação

    09/03/2022 a 18/03/2022

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 505/2022, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Dispõe sobre a instituição do Programa nacional de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos escolar em todas as escolas da rede pública de ensino do país".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    23/03/2022 a 28/04/2026

    4 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    10/11/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3990/2026, Dos Srs. Thiago de Joaldo e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 479/2015.

    + 2 eventos sem destaque