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PósUrnaProjetos
Tramita junto com outroPL 504/2019

Linha do tempo

Dispõe sobre a inclusão de Educação Moral e Cívica no currículo do ensino fundamental das escolas públicas e privadas.

  1. Apresentação

    06/02/2019 a 12/03/2019

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 504/2019, pela Deputadoa Professora Dayane Pimentel PSL, que:"Dispõe sobre a inclusão de Educação Moral e Cívica no currículo do ensino fundamental das escolas públicas e privadas".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    13/03/2019 a 28/04/2026

    5 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    10/11/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3990/2026, Dos Srs. Thiago de Joaldo e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 479/2015.

    + 2 eventos sem destaque