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No SenadoPL 50/2019

Linha do tempo

Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres fixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais; e dá outras providências.

  1. Apresentação

    04/02/2019 a 26/02/2019

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 50/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres fixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais; e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Plenário da Câmara

    09/04/2019

    2 eventos nesta fase
  3. Comissões

    09/04/2019 a 04/06/2019

    5 eventos nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    04/06/2019

    2 eventos nesta fase
  5. Comissões

    05/06/2019 a 13/08/2019

    + 6 eventos sem destaque
  6. Plenário da Câmara

    14/03/2023 a 16/03/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 50, de 2019.

    + 13 eventos sem destaque
  7. Senado Federal

    16/03/2023 a 24/03/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 50-B/2019).

    + 3 eventos sem destaque