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No SenadoPL 4994/2023

Linha do tempo

Reconhece a rodovia BR-319 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional, e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica; e altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 (Sistema Nacional de Viação).

  1. Apresentação

    16/10/2023 a 17/10/2023

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 4994/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    25/10/2023 a 12/12/2023

    6 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    18/12/2023 a 19/12/2023

    6 eventos nesta fase
  4. Comissões

    19/12/2023

    2 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    19/12/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 311; não: 103; abstenção: 1; total: 415.

    + 22 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    19/12/2023 a 20/12/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.994-A/2023).

    + 4 eventos sem destaque