Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Tramita junto com outroPL 4880/2023

Linha do tempo

Estabelece regras para o oferecimento de programas de milhagem pelas empresas aéreas.

  1. Apresentação

    06/10/2023 a 26/10/2023

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 4880/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Celso Russomanno (REPUBLIC/SP) e Odair Cunha PT, que "Estabelece regras para o oferecimento de programas de milhagem pelas empresas aéreas. ".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    27/10/2023

    1 evento nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    19/12/2023 a 21/12/2023

    3 eventos nesta fase
  4. Comissões

    13/03/2024

    1 evento nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    29/05/2025 a 11/06/2025

    2 eventos nesta fase