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No SenadoPL 4820/2023

Linha do tempo

Dispõe sobre a atenção integral à pessoa com epidermólise bolhosa, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e institui pensão especial destinada às pessoas com a doença.

  1. Apresentação

    03/10/2023

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 4820/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    09/10/2023 a 06/11/2023

    7 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    07/11/2023 a 23/02/2024

    7 eventos nesta fase
  4. Comissões

    10/05/2024 a 03/07/2025

    1. CPASF · Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 25 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    07/04/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4107/2023,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4820/2023.

    + 1 evento sem destaque
  6. Comissões

    15/04/2026

    2 eventos nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    15/04/2026 a 28/04/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

    + 9 eventos sem destaque
  8. Senado Federal

    28/04/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.820-B/2023).

    + 2 eventos sem destaque
  9. Comissões

    29/04/2026 a 30/04/2026

    2 eventos nesta fase
  10. Senado Federal

    30/04/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1 evento nesta fase