Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Em tramitaçãoPL 4712/2019

Linha do tempo

Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão.

  1. Apresentação

    27/08/2019

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 4712/2019 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gil Cutrim (PDT-MA), que: "Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    29/08/2019 a 27/04/2022

    18 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    29/03/2023 a 09/05/2023

    3 eventos nesta fase
  4. Comissões

    09/05/2023 a 10/05/2023

    4 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    10/05/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

    + 10 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    10/05/2023 a 04/11/2025

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.712-A/2019).

    + 5 eventos sem destaque
  7. Plenário da Câmara

    04/11/2025

    1 evento nesta fase