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ArquivadoPL 4670/2020

Linha do tempo

Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR

  1. Apresentação

    21/09/2020

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 4670/2020, pelos Deputados Célio Studart (PV/CE) e Alessandro Molon PSB, que "Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    23/09/2020 a 24/02/2021

    7 eventos nesta fase
  3. Comissões

    10/03/2021 a 05/06/2024

    5 eventos nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    08/07/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1862/2024,do Sr. Célio Studart, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4670/2020.

    + 3 eventos sem destaque
  5. Comissões

    29/07/2024

    1 evento nesta fase
  6. Plenário da Câmara

    16/10/2024 a 05/02/2025

    1. PLEN · Plenário

      Prejudicada: o tema foi aprovado em outro projeto

      Ver o registro oficial

      Prejudicialidade (Plenário)

      Matéria aprovada na forma do Substitutivo Reformulado de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/02/2025 - 13:55 - 2ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

    + 2 eventos sem destaque