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PósUrnaProjetos
Em tramitaçãoPL 4667/2020

Linha do tempo

.Altera o art. 17 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para dispor sobre a obrigatoriedade de aprovação em Exame Nacional de Suficiência em Medicina, como um dos requisitos necessários para o exercício profissional da Medicina em território nacional.

  1. Apresentação

    21/09/2020 a 24/03/2021

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 4667/2020, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA), que "Altera o art. 17 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para dispor sobre a obrigatoriedade de aprovação em Exame Nacional de Suficiência em Medicina, como um dos requisitos necessários para o exercício profissional da Medicina em território nacional".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    24/03/2021 a 16/04/2024

    3 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    16/07/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1092/2025,do Sr. Cezinha de Madureira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 785/2024.

    + 3 eventos sem destaque
  4. Comissões

    28/07/2025

    1 evento nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    03/09/2025

    1 evento nesta fase