Proposta apresentada
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Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4657/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Cria a Rede de Prevenção e de Enfrentamento à Violência nas Escolas".
Cria a Rede de Prevenção e de Enfrentamento à Violência nas Escolas.
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4657/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Cria a Rede de Prevenção e de Enfrentamento à Violência nas Escolas".
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.