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ArquivadoPL 4618/2023

Linha do tempo

Institui o Programa Nacional de Promoção da Agricultura Sustentável e do Desenvolvimento da Economia Local.

  1. Apresentação

    21/09/2023 a 03/10/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 4618/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Eliane Braz (PSD/CE), que "Institui o Programa Nacional de Promoção da Agricultura Sustentável e do Desenvolvimento da Economia Local".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    04/10/2023 a 27/05/2025

    4 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    01/11/2025 a 03/11/2025

    2 eventos nesta fase
  4. Comissões

    10/06/2026

    1 evento nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    31/08/2026 a 02/09/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

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      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4650/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3904/2023.

    2. PLEN · Plenário

      Prejudicada: o tema foi aprovado em outro projeto

      Ver o registro oficial

      Declaração de Prejudicialidade

      Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/09/2026 - 13:55 - 159ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

    + 2 eventos sem destaque