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Tramita junto com outroPL 4582/2004

Linha do tempo

Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a Lei dos Transplantes, alterando os arts. 2º, 3º, 4º, 6º, 11, e 13, acrescentando parágrafos aos arts. 3º, 4º, 9º, 11, e incluindo os arts. 10-A , 13-A e 13-B.

  1. Apresentação

    07/12/2004 a 31/01/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 257 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

      Documento oficial(abre em nova aba)
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  2. Plenário da Câmara

    13/11/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.

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