Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Virou leiPL 4562/2023

Linha do tempo

Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.

  1. Apresentação

    19/09/2023

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 4562/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Altera a Lei nº 11.678, de 2008, para denominar 'Rodovia Maguito Vilela' o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás, e revoga as Leis nº 13.597, de 2018, e nº 14.427, de 2022.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    28/09/2023 a 01/11/2023

    6 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    21/11/2023

    2 eventos nesta fase
  4. Comissões

    21/11/2023

    1 evento nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    22/11/2023 a 20/12/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.562, de 2023.

    + 16 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    20/12/2023 a 21/12/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.562-A/2023).

    + 3 eventos sem destaque
  7. Sanção presidencial

    07/07/2025 a 04/08/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Recebido Ofício nº 574/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL 4562/2023 .

      Documento oficial(abre em nova aba)
    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15168/2025. DOU 18/07/2025 PÁG 03 COL 01.

    + 1 evento sem destaque