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No SenadoPL 4480/2025

Linha do tempo

Altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro.

  1. Apresentação

    08/09/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 4480/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    15/10/2025 a 28/04/2026

    11 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    28/04/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1493/2026,do Sr. Capitão Alden, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4480/2025.

    + 2 eventos sem destaque
  4. Comissões

    29/04/2026 a 10/08/2026

    7 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    12/08/2026 a 13/08/2026

    2 eventos nesta fase
  6. Comissões

    19/08/2026 a 05/11/2026

    3 eventos nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    10/11/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.480, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    + 7 eventos sem destaque
  8. Senado Federal

    10/11/2026 a 13/11/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.480-A/2025).

    + 3 eventos sem destaque