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Tramita junto com outroPL 4478/2019

Linha do tempo

Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a prática do jiu-jítsu como componente opcional nos currículos do ensino fundamental.

  1. Apresentação

    06/04/2020

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Recebimento

      Recebido o Ofício nº 310/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 4.478, de 2019, de autoria do Senador Chico Rodrigues, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a prática do jiu-jítsu como componente opcional nos currículos do ensino fundamental".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    06/04/2020 a 19/11/2020

    4 eventos nesta fase
  3. Comissões

    11/03/2021 a 26/05/2025

    2 eventos nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    12/11/2025 a 18/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

    + 2 eventos sem destaque
  5. Comissões

    15/04/2026 a 07/07/2026

    3 eventos nesta fase