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Tramita junto com outroPL 4446/2016

Linha do tempo

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS OU FOGOS DE ARTIFÍCIO EM AMBIENTES FECHADOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

  1. Apresentação

    18/02/2016 a 29/02/2016

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 4446/2016, pelo Deputado Átila A. Nunes (PMDB-RJ), que: "proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, na forma que menciona.".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    01/03/2016 a 06/05/2026

    4 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    15/07/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.

    + 1 evento sem destaque