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No SenadoPL 4413/2021

Linha do tempo

Altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar a representatividade dos Estados e do Distrito Federal no Conselho Federal de Enfermagem e nos Conselhos Regionais de Enfermagem.

  1. Apresentação

    14/12/2021

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 4413/2021, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que "Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    02/02/2022 a 13/12/2023

    10 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    24/04/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3316/2023,do Sr. Luis Tibé, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4175/2023.

    + 1 evento sem destaque
  4. Comissões

    17/06/2024 a 25/11/2024

    2 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    13/02/2025 a 14/02/2025

    2 eventos nesta fase
  6. Comissões

    14/02/2025 a 18/02/2025

    4 eventos nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    18/02/2025

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.413, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho.

    + 9 eventos sem destaque
  8. Senado Federal

    18/02/2025 a 26/02/2025

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.413-A/2021).

    + 4 eventos sem destaque