Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
No SenadoPL 4396/2023

Linha do tempo

Altera a Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, para incluir as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.

  1. Apresentação

    12/09/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 4396/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    22/09/2023 a 25/09/2023

    4 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    02/10/2023 a 10/10/2023

    4 eventos nesta fase
  4. Comissões

    12/12/2023 a 27/03/2024

    1. CPD · Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 8 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    08/04/2025 a 28/05/2025

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.396, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    + 26 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    28/05/2025 a 30/05/2025

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.396-B/2023).

    + 3 eventos sem destaque