Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

Virou leiLei nº 15.173 de 22/07/2025PL 4303/2024

PL 4303/2024

Autoria: Superior Tribunal de Justiça

Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 22/04/2025

Votações nominais na Câmara

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação11/11/2024
  2. 2. Comissões22/04/2025
  3. 3. Plenário da Câmara22/04/2025
  4. 4. Senado Federal22/04/2025
  5. 5. Sanção presidencial22/07/2025
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    23/07/2025 · Senado

    Lei nº 15.173 de 22/07/2025. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    24/04/2025 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    22/04/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    11/11/2024 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Superior Tribunal de Justiça
Apresentado em
11 de novembro de 2024
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebido Ofício nº 673/2025-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4303/2024, sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?