Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
No SenadoPL 4276/2024

Linha do tempo

Dispõe sobre o desenvolvimento de aplicativo para dispositivos móveis destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência.

  1. Apresentação

    05/11/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 4276/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo para dispositivos móveis destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência, em âmbito nacional, e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    05/12/2024

    1 evento nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    05/12/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4427/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4276/2024.

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.276, de 2024.

    + 9 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    05/12/2024 a 13/12/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.276-A/2024).

    + 4 eventos sem destaque