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Tramita junto com outroPL 4270/2020

Linha do tempo

Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para inserir a segregação de resíduos sólidos, com vistas a sua coleta seletiva e reciclagem, entre os projetos a serem desenvolvidos nas escolas na área de educação ambiental.

  1. Apresentação

    19/08/2020 a 28/09/2021

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 4270/2020, pelo Deputado Nicoletti (PSL/RR), que "Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para inserir a segregação de resíduos sólidos, com vistas a sua coleta seletiva e reciclagem, entre os projetos a serem desenvolvidos nas escolas na área de educação ambiental.”".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 3 eventos sem destaque
  2. Comissões

    22/04/2025 a 28/04/2026

    3 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    10/11/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3990/2026, Dos Srs. Thiago de Joaldo e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 479/2015.

    + 2 eventos sem destaque