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No SenadoPL 4225/2023

Linha do tempo

Institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento; e altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, para dispor sobre os direitos do educando com esses transtornos.

  1. Apresentação

    30/08/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 4225/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    05/09/2023 a 09/09/2025

    13 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    09/09/2025 a 17/09/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3757/2025,do Sr. Alex Manente, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4225/2023.

    + 3 eventos sem destaque
  4. Comissões

    17/09/2025 a 22/10/2025

    1. CPD · Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 12 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    09/02/2026 a 13/03/2026

    3 eventos nesta fase
  6. Comissões

    16/03/2026

    1 evento nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    17/03/2026 a 17/06/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.225, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

    + 20 eventos sem destaque
  8. Senado Federal

    17/06/2026 a 15/07/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.225-B/2023).

    + 4 eventos sem destaque