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Virou leiLei nº 15.189 de 06/08/2025PL 4187/2024

PL 4187/2024

Autoria: Lídice da Mata

Institui o Dia Nacional da Axé-Music.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Ver as outras 1 votações

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação31/10/2024
  2. 2. Comissões25/02/2025
  3. 3. Plenário da Câmara25/02/2025
  4. 4. Senado Federal18/07/2025
  5. 5. Sanção presidencial06/08/2025
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    07/08/2025 · Senado

    Lei nº 15.189 de 06/08/2025. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    14/03/2025 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    25/02/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    31/10/2024 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Lídice da Mata
Apresentado em
31 de outubro de 2024
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Apresentação do DOC n. 902/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?