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No SenadoPL 411/2024

Linha do tempo

Estabelece normas básicas para o funcionamento de estabelecimentos que prestam atendimento integral institucional a idosos como Asilos, Casas de Repouso, Clínicas Geriátricas e congêneres e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

  1. Apresentação

    12/12/2007

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 2613/2007 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS), que: "Estabelece normas básicas para o funcionamento de estabelecimentos que prestam atendimento integral institucional a idosos como Asilos, Casas de Repouso, Clínicas Geriátricas e congêneres e dá outras providências.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994".

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  2. Comissões

    21/12/2007 a 07/02/2008

    4 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    22/04/2008

    1 evento nesta fase
  4. Comissões

    29/04/2008 a 03/02/2011

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

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    + 8 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    03/02/2011 a 15/02/2011

    2 eventos nesta fase
  6. Comissões

    22/06/2012 a 09/02/2015

    8 eventos nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    05/04/2017

    1 evento nesta fase
  8. Comissões

    18/04/2017 a 20/10/2017

    3 eventos nesta fase
  9. Plenário da Câmara

    06/06/2018

    1 evento nesta fase
  10. Comissões

    19/06/2018 a 31/05/2023

    26 eventos nesta fase
  11. Plenário da Câmara

    14/06/2023 a 15/08/2023

    2 eventos nesta fase
  12. Comissões

    15/08/2023 a 24/08/2023

    2 eventos nesta fase
  13. Plenário da Câmara

    29/08/2023

    2 eventos nesta fase
  14. Comissões

    30/08/2023 a 07/11/2023

    3 eventos nesta fase
  15. Plenário da Câmara

    20/02/2024

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

    + 17 eventos sem destaque
  16. Senado Federal

    20/02/2024 a 22/02/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.613-A/2007).

    + 4 eventos sem destaque