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No SenadoPL 4050/2023

Linha do tempo

Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.

  1. Apresentação

    22/08/2023 a 04/09/2023

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 4050/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Amália Barros (PL-MT) e Jadyel Alencar (PV-PI), que: "Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências.NOVA EMENTA: Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    05/09/2023 a 21/09/2023

    7 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    02/10/2023 a 09/10/2023

    4 eventos nesta fase
  4. Comissões

    09/10/2023

    1 evento nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    10/10/2023 a 31/10/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.050, de 2023, adotado pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    + 19 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    31/10/2023 a 06/11/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.050-A/2023).

    + 3 eventos sem destaque