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Tramita junto com outroPL 4046/2023

Linha do tempo

Dispõe sobre a reserva de vagas para atletas de alto rendimento em Universidades e Faculdades Federais e Estaduais.

  1. Apresentação

    22/08/2023 a 04/09/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 4046/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Dispõe sobre a reserva de vagas para atletas de alto rendimento em Universidades e Faculdades Federais e Estaduais".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    05/09/2023 a 26/05/2025

    4 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    18/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

    + 1 evento sem destaque
  4. Comissões

    15/04/2026

    1 evento nesta fase