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PósUrnaProjetos
Tramita junto com outroPL 4035/2015

Linha do tempo

Dispõe sobre o regime de tempo integral no Ensino de Educação Infantil e fundamental.

  1. Apresentação

    15/12/2015 a 02/02/2016

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 4035/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Dispõe sobre o regime de tempo integral no Ensino de Educação Infantil e fundamental.".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    04/02/2016 a 28/04/2026

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

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  3. Plenário da Câmara

    10/11/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3990/2026, Dos Srs. Thiago de Joaldo e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 479/2015.

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